Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/04/2021 por DEBORA FRANCA CAMARGOS BARROS MARTINS,
processo nº 922755973, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922755973
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922632375 (DOCE ENCANTO DOCERIA ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906108942 (DOCE ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2696
26/04/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220117603 de 22/03/2022código IPAS423 · RPI 2677
25/01/2022Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca, uma vez que o pedido enquadra-se enquanto marca mista (combinação de elementos nominativos e figurativos) e não como um sinal tridimensional.código IPAS421 · RPI 2664
18/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2628