Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2021 por CAIXETA E MARTINS LTDA-ME,
processo nº 922744521, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922744521
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Cevada descascada;Cevada moída;Farinha de aveia;Farinha de cevada;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Germen de trigo para alimentação humana;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Sêmola para alimentação humana;Semolina;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230231098 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXETA E MARTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RF7 CONSULTORIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2816
11/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230231098 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXETA E MARTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RF7 CONSULTORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2740
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2724
01/02/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 920670733 (AVENA ALIMENTOS)código IPAS142 · RPI 2665
11/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2627
Mesma marca em outras classes
L´AVENA31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento