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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2021 por DOUGLAS SOUZA PIAU DE SOUSA, processo nº 922736162, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922736162
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2021
Data da concessão12/04/2022
Vigência até12/04/2032
TitularDOUGLAS SOUZA PIAU DE SOUSA
CNPJ do titular26.793.635/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922736162 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220175533 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOCÓLATRAS FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Laura Luce Maisonnave<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 816632995, 830222618, 830354484, 912354119, 912355921.<br /> código IPAS530 · RPI 2807
  2. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220175533 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOCÓLATRAS FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Laura Luce Maisonnave<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  3. 12/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2675
  4. 25/01/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2664
  5. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922736162 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.