Marca Nominativa depositada no INPI em
23/04/2021 por ECAP - EMPRESA CATARINENSE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.,
processo nº 922725861, nas classes 43.
Registro em vigor até 10/05/2032.
Reservas em hotéis;Serviços de hotéis;Serviços de restaurantes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/06/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230213059 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ECAP - EMPRESA CATARINENSE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ECAP - EMPRESA CATARINENSE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.<br/>código IPAS270 · RPI 2736
10/05/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2679
29/03/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2673
15/03/2022Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2668, de 22/02/2022, tendo em vista erro formal.código IPAS402 · RPI 2671
22/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813321336 (COSTÃO DO SANTINHO), Processo 908672349 (COSTÃO DO SANTINHO RESORT) e Processo 811743608 (COSTÃO DO SANTINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2668
11/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2627