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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230139997 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ADSON BELO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>geldi batistados santos junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2831
2. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220042466 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADSON BELO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>geldi batistados santos junior<br /> código IPAS235 · RPI 2727
3. 06/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220042466 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADSON BELO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>geldi batistados santos junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?#PERGUNTAPORQUE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Observamos que a recorrente apresentou a exclusão de elementos na petição de recurso nº 850220042466, contudo, entendemos que o sinal #PERGUNTAPORQUE que permaneceu, caracteriza-se como slogan. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2709
4. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220042466 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADSON BELO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>geldi batistados santos junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
5. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826965199 (ITEPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
6. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Classificação figurativa (Viena)

• 18.3.2 Barcos a vela, pranchas a vela
• 20.7.2 Livros, revistas, jornais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial