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Mercato Santa Clara

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/04/2021 por M D DE CASTRO MARTINS, processo nº 922711763, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922711763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM D DE CASTRO MARTINS
CNPJ do titular20.993.489/0001-57
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Croissants;Empada;Esfiha;Massa folhada;Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastelões [torta];Pizzas;Tortas de carne;Enrolados de salsicha (massa salgada); Enrolado de queijo (massa salgada); Bauru (salgado); Costela de adão (salgado);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922711763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220126410 (27/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M D DE CASTRO MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220126410 (27/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M D DE CASTRO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005029430 (SANTA CLARA) e Processo 920594387 (BELISCOS SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  4. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2627

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