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MERCATO SANTA CLARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/08/2020 por M D DE CASTRO MARTINS, processo nº 920386814, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920386814
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM D DE CASTRO MARTINS
CNPJ do titular20.993.489/0001-57
UF · PaísPA · BR

Tradução: MERCADO SANTA CLARA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alho moído [condimento];Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Brioches;Cheeseburgers [sanduíches];Condimentos;Crepe;Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Farinha de milho;Farinha de trigo;Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Fubá;Joelho [enroladinho];Levedura *;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Molho de tomate;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pimentão [temperos];Pizzas;Polvilho;Ravióli;Rissole;Sal de cozinha;Sanduíches;Tortas [tarte];Tortas de carne;derivados de farinha de trigo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815246625 (CAFE SANTA CLARA), Processo 821187252 (SANTA CLARA), Processo 760186626 (SANTA CLARA), Processo 814661475 (CAFÉ SANTA CLARA), Processo 824105524 (CAFÉ SANTA CLARA), Processo 912921021 (SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA DESDE 1959), Processo 005029430 (SANTA CLARA), Processo 824105532 (CAFÉ SANTA CLARA - VEM CLAREAR), Processo 824495772 (SANTA CLARA CAFÉ ORGÂNICO), Processo 827882475 (SANTA CLARA IDEAL), Processo 825328926 (CAFÉ SANTA CLARA CLASSIC), Processo 916160483 (SANTA CLARA), Processo 824371763 (SANTA CLARA SPECIAL SPECIAL), Processo 824495756 (SANTA CLARA CAFÉ PREMIUM PREMIUM), Processo 912920955 (SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA DESDE 1959), Processo 824321677 (SANTA CLARA PREMIUM PREMIUM), Processo 825328918 (CAFÉ SANTA CLARA ORIGINAL), Processo 824495721 (SANTA CLARA CAFÉ) e Processo 917264479 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2623
  2. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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