® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Pão de Queijo Mogi Massas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2021 por EDSON LUIZ THEODORO ALVES 30435128809, processo nº 922699941, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922699941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON LUIZ THEODORO ALVES 30435128809
CNPJ do titular40.287.223/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922699941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220113303 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON LUIZ THEODORO ALVES 30435128809<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220113303 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON LUIZ THEODORO ALVES 30435128809<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811993540 (MOGI), Processo 909340307 (GM MOGI GUAÇU MASSAS) e Processo 919734464 (EXPRESSA PIZZARIA E ESFIHARIA MOGI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  4. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922699941 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.