Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/04/2021 por BALÃO MÁGICO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BEBÊ E INFANTIL LTDA,
processo nº 922689652, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922689652
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de vestuário, calçados e acessórios infantis;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922689652 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por pela expressão "Balão Mágico", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2677
18/01/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2663
11/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2627
Mesma marca em outras classes
Balão Mágico · Aguardando prazo de apresentação de oposição