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Balão Mágico

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2021 por BALÃO MÁGICO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BEBÊ E INFANTIL LTDA, processo nº 922689652, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922689652
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBALÃO MÁGICO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BEBÊ E INFANTIL LTDA
CNPJ do titular31.475.003/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de vestuário, calçados e acessórios infantis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922689652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por pela expressão "Balão Mágico", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2677
  2. 18/01/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2663
  3. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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