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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2021 por CLEISON PAGOTTO, processo nº 922689253, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922689253
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEISON PAGOTTO
CNPJ do titular15.325.840/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922689253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230080698 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEISON FERNANDO PAGOTTO PINTO 19029151862<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2802
  2. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210243538 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEISON FERNANDO PAGOTTO PINTO 19029151862<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada de parte dos elementos da marca reivindicada (em sede de defesa), em conformidade com o item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908688679 (LOU BEACHWEAR) e Processo 912405341 (BOUTIQUE DA LOU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2712, de 27/12/2022, tendo em vista alteração da marca com a retirada de parte dos elementos da marca reivindicada (em sede de defesa), em conformidade com o item 9.1 do Manual de Marcas. código IPAS658 · RPI 2749
  4. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230080698 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEISON FERNANDO PAGOTTO PINTO 19029151862<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  5. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908688679 (LOU BEACHWEAR) e Processo 912405341 (BOUTIQUE DA LOU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  6. 03/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O signo em tela reproduz ou imita integral ou parcialmente ou com acréscimo elemento gráfico e/ou fonético característico de pedido com oposição de terceiro, dentro de segmento mercadológico idêntico ou afim.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 922266000 (LOU) código IPAS142 · RPI 2669
  7. 15/02/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2664, em 25/01/2022, decorrente de erro formal. código IPAS402 · RPI 2667
  8. 25/01/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a parte figurativa da marca, excluindo os elementos irregistráveis código IPAS136 · RPI 2664
  9. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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