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ACQUA SANEAMENTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2021 por ACQUA SANEAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, processo nº 922682933, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922682933
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUA SANEAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ do titular19.103.633/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água;Tratamento de água e esgoto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922682933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220117120 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA SANEAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR (PRIORI)<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220117120 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA SANEAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR (PRIORI)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904695980 (ACQUA-PLAN) e Processo 912544929 (Acqua Ambiental). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2663
  4. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922682933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.