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ANA TERRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2021 por ANA RITA VALIM SANTOS, processo nº 922677255, nas classes 41. Registro em vigor até 21/03/2033.

Número do processo922677255
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/04/2021
Data da concessão21/03/2023
Vigência até21/03/2033
TitularANA RITA VALIM SANTOS
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de dança;Apresentação de espetáculos ao vivo;Aulas de ginástica;Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;Produções teatrais;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de composição musical;serviços de companhia teatral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922677255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2724
  2. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220234800 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA RITA VALIM SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220234800 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA RITA VALIM SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra literária e nome de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2677
  5. 18/01/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2663
  6. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922677255 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.