Marca Nominativa depositada no INPI em
16/04/2021 por VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 922670439, nas classes 30.
Registro em vigor até 11/10/2032.
Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/03/2025Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850250111045 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS566 · RPI 2829
25/03/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250089816 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2829
18/02/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220546854 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS532 · RPI 2824
22/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230342394 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br />código IPAS270 · RPI 2746
03/01/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220546854 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS400 · RPI 2713
11/10/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2701
06/09/2022Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922670439 (VALE BAHIA) para assinalar café na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. (pet. 2021/850210259111) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 815871333 (BAHIA) e 826565590 (CAFÉ BAHIA), ambos para assinalar café na classe nacional 3010 e na classe NCL(8) 30. Nas buscas na classe, foi encontrado ainda o registro 816755167 (CAFÉ BAHIA). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210451668) alegando que o termo ?BAHIA? aparece em registros de diferentes titulares no segmento e que já é titular de registros contendo a expressão ?VALE BAHIA? para assinalar produtos alimentares. São improcedentes as alegações em relação ao registro 826565590 (CAFÉ BAHIA) por estar extinto e em relação aos demais registros por haver suficiente distinção entre os conjuntos, considerando que registros de diferentes titulares contendo o termo ?BAHIA? já convivem no segmento. Além disso, a oposta já é titular do registro 913004189 (VALE BAHIA), na classe, para produtos afins. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *val*+*ba*a*; *bahia*; vale.código IPAS029 · RPI 2696
17/08/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição:</b>850210259111 de 23/06/2021código IPAS423 · RPI 2641
04/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2626