Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/04/2021 por HÉLIO CRESPO,
processo nº 922669953, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922669953
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercialização de produtos, a saber: Óticas; Lentes; Armações de óculos; Estojos de óculos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220065316 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HÉLIO CRESPO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br />código IPAS235 · RPI 2784
13/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220065316 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HÉLIO CRESPO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2736
13/12/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220065316 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HÉLIO CRESPO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2710
18/01/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2663
04/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2626
Mesma marca em outras classes
ÓTICA LOJA DA FÁBRICA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento