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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por JULIANA ARRUGA BAPTISTA 33122960800, processo nº 922664412, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922664412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJULIANA ARRUGA BAPTISTA 33122960800
CNPJ do titular19.760.508/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de vídeos online, não baixáveis; publicação de textos [exceto para publicidade]; provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; produção, exibição e exposição de vídeos, exceto para fins de publicidade; produção, exibição e exposição de fotografias; organização de exposições para fins culturais, artísticos ou educativos; organização de feiras e exposições; organização e apresentação de congressos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922664412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220112122 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA ARRUGA BAPTISTA<br /><b>Procurador: </b>Victoria Caiuby Guimarães de Sá<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220112122 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA ARRUGA BAPTISTA<br /><b>Procurador: </b>Victoria Caiuby Guimarães de Sá<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824893921 (OCA BRASIL) e Processo 904400735 (OCA FILMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2663
  4. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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