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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2021 por RAIANE OLIVEIRA PEREIRA ME, processo nº 922660611, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922660611
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAIANE OLIVEIRA PEREIRA ME
CNPJ do titular27.545.061/0001-90
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Bala comestível;Balas;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Crepe;Croissants;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Fondants [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Macarons [bolinhos de massapão];Massas alimentares;Menta para confeitos;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudins;Quindins;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Suspiro;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922660611 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906832594 (MISTURA PARA BOLO 100% PRONTA FINNA MR. CAKE M. DIAS BRANCO), Processo 906339022 (FINNA MISTURA PARA BOLO 100% PRONTA MR. CAKE), Processo 906832543 (MISTURA PARA BOLO 100% PRONTA FINNA MR. CAKE M. DIAS BRANCO) e Processo 906832500 (MISTURA PARA BOLO 100% PRONTA FINNA MR. CAKE M. DIAS BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2694
  2. 10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
  3. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922660611 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.