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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por LEONARDO GARCIA DOS REIS, processo nº 922659494, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922659494
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO GARCIA DOS REIS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos e instalações de iluminação;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Coletores solares [aquecimento];Instalações de aquecimento;Placas aquecedoras;Placas solares [aquecimento];Reator térmico para produção de energia;Tanque térmico [energia solar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922659494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220464783 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO GARCIA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 14/02/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220571851 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>GRANTEL ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andreza Cristina Baroni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2719
  3. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220561773 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRANTEL ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andreza Cristina Baroni<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  4. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220464783 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO GARCIA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  5. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220449333 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO GARCIA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição 850220447752, de 06/10/2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2704
  6. 30/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915169878 (GRANTEL ENGENHARIA LTDA) e Processo 915169886 (GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2695
  7. 10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
  8. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922659494 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.