FROZEN MARMITAS FIT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2021 por DANIELA PROVESI 07917424901, processo nº 922655910, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922655910
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIELA PROVESI 07917424901
CNPJ do titular	38.276.312/0001-03
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922655910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2861
14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) Protocolo: 850240039195 (26/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIELA PROVESI 07917424901 Procurador: Licks Advogados código IPAS975 · RPI 2858
20/02/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240039195 (26/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIELA PROVESI 07917424901 Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2772
28/11/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916478068 (FROHSINN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
06/09/2022 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 916478068 (FROHSINN) código IPAS142 · RPI 2696
10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Outras marcas de DANIELA PROVESI 07917424901

(figurativa) 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

11.1.5 Conjunto de colher(es), faca(s) e/ou garfo(s)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.4 Azul
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922655910 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.