Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/04/2021 por FERNANDA SANTOS DUARTE 45803109851,
processo nº 922652465, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922652465
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de artigos do Vestuário; Artigos esportivos; Calçados; Bijuterias; Artesanatos; Cosméticos; Artigos de perfumaria e higiene pessoal.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220048489 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA SANTOS DUARTE 45803109851<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2714
29/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220048489 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA SANTOS DUARTE 45803109851<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2673
25/01/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921875649 E 921993897. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914842463 (DUARTE ENXOVAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2664
04/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2626