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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2021 por ROBINSON FRANCIS TIOSSI GREGORATO, processo nº 922639493, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922639493
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROBINSON FRANCIS TIOSSI GREGORATO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de roupas infantis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922639493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220493867 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBINSON FRANCIS TIOSSI GREGORATO Procurador: Carlos Henrique Ricardo Soares código IPAS235 · RPI 2732
13/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220493867 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBINSON FRANCIS TIOSSI GREGORATO Procurador: Carlos Henrique Ricardo Soares código IPAS360 · RPI 2710
06/09/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913073881 (ENCANTO DO BEBÊ). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913073881 (ENCANTO DO BEBÊ) e Processo 901967831 (ENCANTO PIJAMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2625

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922639493 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.