Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/04/2021 por LUCILIA APARECIDA CORREIA SOARES RIBEIRO,
processo nº 922620105, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922620105
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922620105 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra literária e artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906563852 (KALESY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2694
10/08/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2640
04/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2626