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MARIA CAVALHEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2021 por A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME, processo nº 922595453, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922595453
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME
CNPJ do titular22.418.129/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecções de artigos do vestuario sob encomenda;

Classe 40 — Tratamento de materiais

serviço complementar ao comercio, inclusive importação e exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922595453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220472161 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220472161 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petição de PAN contra o registro nº 921138822 (MC MARIA CAVALHEIRO), de titularidade da Recorrente, para distinguir produtos em segmento de mercado afim.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220089555 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921138822 (MC MARIA CAVALHEIRO) código IPAS499 · RPI 2725
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220472161 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 23/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922563462 (MARIA CAVALHEIRO). A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Excluídos da especificação os itens genéricos incompatíveis com os serviços assinalados na classe 40. código IPAS024 · RPI 2694
  5. 10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
  6. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922595453 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.