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ANTONIO CANDIDO AQUARISMO BRASIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2021 por ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO 28626551800, processo nº 922592756, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922592756
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO 28626551800
CNPJ do titular12.394.081/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Edição de videoteipe;Editoração eletrônica;Empresário [organização e produção de espetáculos];Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922592756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2713
  2. 06/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 922592756 (ANTONIO CANDIDO AQUARISMO BRASIL) para assinalar serviços educacionais, audiovisuais, editoriais e de entretenimento NCL(11) 41. Oposição tempestiva interposta por ARY BARROSO PRODUÇÕES LTDA - EPP (pet. 2021/850210243237) com base nos incisos XVII e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido à canção ?AQUARELA DO BRASIL? e aos registros 823082644 (AQUARELA DO BRASIL) e 823082652 (AQUARELA DO BRASIL), que assinalam serviços de publicidade e produção cultural nas classes NCL(7) 35 e 41. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210427980) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São consideradas improcedentes as alegações pelo fato de as expressões ?AQUARISMO BRASIL? e ?AQUARELA DO BRASIL? serem suficientemente distintas, com significados e fonéticas diferentes, afastando o risco de confusão pelo consumidor. Além disso, a opoente não apresentou comprovação de que é titular do direito autoral mencionado. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *an*ton*+*and*d*; *a*uar*+*br*. Exigência para autorização de registro de nome civil dispensada, conforme orientações constantes do item 5.11.14 - Nome civil, patronímico e imagem de terceiros do Manual de Marcas, pelo fato de o depositante ser microempresa individual da pessoa física detentora do direito de personalidade referido no inciso XV do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS029 · RPI 2696
  3. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  4. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

Outras marcas de ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO 28626551800

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922592756 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.