Marca Nominativa depositada no INPI em
08/04/2021 por ALEXANDRE FERREIRA LIMA ABRÃO,
processo nº 922586284, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Empresário [organização e produção de espetáculos];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850230436661 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PEANUTS WORLDWIDE LLC<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 124 INCISOS XVII e XIX da LPI, Reg(s): 914055828, 921811039, 921811268 e 921811446.<br />código IPAS530 · RPI 2864
14/11/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230436661 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PEANUTS WORLDWIDE LLC<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS400 · RPI 2758
14/03/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2723
27/12/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2712
12/04/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921811039 (IT'S THE GREAT PUMPKIN CHARLIE BROWN), Processo 913395870 (CHARLIE BROWN JR), Processo 914055828 (CHARLIE BROWN), Processo 921811268 (A CHARLIE BROWN THANKSGIVING) e Processo 921811446 (A CHARLIE BROWN CHRISTMAS)código IPAS142 · RPI 2675
11/01/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2662
27/04/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2625