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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2021 por MARCOS MIGUEL OLIVEIRA SOUZA 03434295275, processo nº 922581061, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922581061
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCOS MIGUEL OLIVEIRA SOUZA 03434295275
CNPJ do titular	40.845.160/0001-56
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;Comércio varejista de vidros; Comércio varejista de bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922581061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919644791 (MJ FEO ENERGIA), Processo 919644767 (MJ FEO) e Processo 918714559 (MJ DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

Mesma marca em outras classes

MJ IMPORTS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

16.1.11 Aparelhos de telefone
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922581061 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.