Balthazar

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2021 por BALTHAZAR RESTAURANTE EIRELI, processo nº 922571295, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922571295
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BALTHAZAR RESTAURANTE EIRELI
CNPJ do titular	33.978.742/0001-45
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922571295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220430334 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BALTHAZAR RESTAURANTE EIRELI Procurador: Altair Rosa Filho código IPAS235 · RPI 2728
16/11/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220430334 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BALTHAZAR RESTAURANTE EIRELI Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2706
26/07/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922278253 (TABERNA BALTAZAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921453884 (BALTAZAR LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2690
04/01/2022 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 922278253 (TABERNA BALTAZAR) e Processo 921453884 (BALTAZAR LANCHES) código IPAS142 · RPI 2661
27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922571295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.