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GAIA MODULAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2021 por GAIA MODULAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, processo nº 922549230, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922549230
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGAIA MODULAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ do titular41.160.791/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Adobe [tijolo seco ao sol];Barro para tijolos;Blocos não metálicos para pavimentação;Construções não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Elementos de concreto para construção;Molduras não metálicas para construção;Tijolos;Tijolos refratários;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220498815 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GAIA MODULAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>George Lindoso Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2734
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220498815 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GAIA MODULAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>George Lindoso Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904665178 (GAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922549230 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.