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Cakes Marmellada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2021 por EDERLAINE MIRIAM OLIVEIRA BARBOSA 02862672173, processo nº 922539456, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922539456
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDERLAINE MIRIAM OLIVEIRA BARBOSA 02862672173
CNPJ do titular36.266.929/0001-04
UF · PaísMT · BR

Tradução: Bolos Marmellada

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Bem-casado;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Confeitaria à base de frutas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922539456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220087728 (02/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDERLAINE MIRIAM OLIVEIRA BARBOSA 02862672173<br /><b>Procurador: </b>Olinda Carmem Mendanha<br /> código IPAS235 · RPI 2716
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220087728 (02/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDERLAINE MIRIAM OLIVEIRA BARBOSA 02862672173<br /><b>Procurador: </b>Olinda Carmem Mendanha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "Cakes Marmellada", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2660
  4. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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Classificação figurativa (Viena)