Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/03/2021 por MARCIA EMILIA DA ROCHA ASSIS ELOI,
processo nº 922507929, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922507929
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Exames pedagógicos [avaliação];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Publicação de livros;Serviços de ensino;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220090221 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA EMILIA DA ROCHA ASSIS ELOI<br /><b>Procurador: </b>PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS<br />código IPAS235 · RPI 2716
03/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220090221 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA EMILIA DA ROCHA ASSIS ELOI<br /><b>Procurador: </b>PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2678
12/04/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220090215 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA EMILIA DA ROCHA ASSIS ELOI<br /><b>Procurador: </b>PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2675
28/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917202589 (AS LETRAS FALAM METODOLOGIA PARA ALFABETIZAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens a seguir excluídos da especificação por não haver exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista que a requerente é pessoa física e não entidade de representação de classe, entidade sindical ou estabelecimento de ensino: "Serviços educacionais prestados por escolas; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino".código IPAS024 · RPI 2660
20/04/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2624