PRECIOSA GELATERIA ARTESANAL ITALIANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2021 por TEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ME, processo nº 922496838, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922496838
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ME
CNPJ do titular	10.989.248/0001-80
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis (Gelados -); Sorvete; Sorvetes; Casquinha para sorvete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220457349 (13/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2729
06/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220457349 (13/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2709
16/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850190319308 referente ao REG 908461968 (PRECIOSO), 921183658 (PRECIOSAFOODS) e 922011230 (ARROZ PRECIOSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912047348 (ITAMBÉ PRECIOSO), Processo 908461704 (PRECIOSO), Processo 916466060 (PRECIOSO), Processo 902304453 (PRECIOSO), Processo 906569516 (ALIMENTOS PRECIOSO), Processo 829092609 (PRECIOSO) e Processo 829092617 (PRECIOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922496838 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.