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BELO MINAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2021 por AGROINDUSTRIA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LTDA - EPP, processo nº 922491747, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922491747
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão22/03/2022
Vigência até22/03/2032
TitularAGROINDUSTRIA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LTDA - EPP
CNPJ do titular05.314.344/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Banha de porco;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Creme de leite;Creme de manteiga;Fermentos láticos para uso culinário;Geleias para uso alimentar;Gorduras comestíveis;Iogurte;Laticínios;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Margarina;Misturas contendo gorduras para fatias de pão;Mortadela;Nata [laticínios];Queijo cottage;Queijos;Requeijão;Salame;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;Salsichas empanadas;Soro de leite;Substitutos do leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922491747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005970 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AGROINDÚSTRIA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LTDA EPP, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de LATICÍNIOS PJ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025209-37.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006227/2025-04).<br /> código IPAS462 · RPI 2844
  2. 01/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250128754 (14/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDUSTRIA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2830
  3. 18/02/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220378049 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS PJ LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 916734749.<br /> código IPAS530 · RPI 2824
  4. 13/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220378049 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS PJ LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2697
  5. 22/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2672
  6. 28/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2660
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AGROINDUSTRIA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922491747 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.