Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/03/2021 por AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,
processo nº 922462992, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922462992
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpas de frutas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850250046031 (30/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.<br />código IPAS567 · RPI 2839
25/02/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250022059 (16/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br />código IPAS577 · RPI 2825
14/01/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230258499 (04/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2819
25/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230258499 (04/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ CAMETAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2742
18/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2728
13/04/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2623