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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/03/2021 por ALMEIDA BRAGA TECNOLOGIA LTDA, processo nº 922461503, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922461503
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2021
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularALMEIDA BRAGA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ do titular14.600.077/0001-07
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922461503 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250143768 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS C/C CONSTITUTIVA DE DIREITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por RAJ TECNOLOGIA LTDA em face do INPI e de RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA ? EIRELI, em curso perante o Juízo da 10a VF/PE sob o número 0048121-38.2025.4.05.8300.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  2. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240541905 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RAJ TECNOLOGIA LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  3. 01/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220193232 (10/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2804
  4. 31/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220193232 (10/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS400 · RPI 2682
  5. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  6. 28/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2660
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALMEIDA BRAGA TECNOLOGIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922461503 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.