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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2021 por JOAO VICTOR ALMEIDA PEREIRA 03047647526, processo nº 922445389, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922445389
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO VICTOR ALMEIDA PEREIRA 03047647526
CNPJ do titular37.248.493/0001-93
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; comércio (através de qualquer meio) de bicicletas e triciclos; comércio (através de qualquer meio) de peças para bicicletas e triciclos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922445389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220492116 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO VICTOR ALMEIDA PEREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRESSA MOURA DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220492116 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO VICTOR ALMEIDA PEREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRESSA MOURA DOS SANTOS<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903627981 (FLOW) e Processo 903628171 (FLOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  5. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922445389 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.