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CHÁ DA TRANQUILIDADE OCA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2021 por OCA BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 922445028, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922445028
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCA BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular41.173.429/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Aveia moída;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Café;Chá gelado;Chá*;Condimentos;Farinha de aveia;Farinha de soja;Farinhas*;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922445028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918806739 (CAFÉ OKÀ), 920916465(A OCA BISTRÔ, ATELIÊ & HOSTEL), 921724276 (Oka Cafés Especiais) e 918751306 (OKA).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA) e Processo 921443986 (OCA TUPI BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
  2. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Classificação figurativa (Viena)