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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2021 por SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., processo nº 922440603, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922440603
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ do titular	06.893.786/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

armazenamento eletrônico de dados, software de computador, programação de computador; atualização de software de computador; todos os serviços citados unicamente para a área de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922440603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220055375 (09/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. Procurador: Jacques Labrunie código IPAS235 · RPI 2715
29/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220055375 (09/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2673
28/12/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908264216 (Lit Laboratório de Inovação Tecnológica), Processo 830867392 (LIT GEST), Processo 830867406 (LIT HOSP), Processo 830867414 (LIT SHARE) e Processo 830867422 (LIT MED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2660
13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.6 Vários círculos ou elipses, justapostos, tangentes ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922440603 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.