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CHICO MINEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2021 por CLAUDINEI TADEU DA SILVA, processo nº 922419256, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922419256
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDINEI TADEU DA SILVA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Adestramento de animal;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de material para trilha e acampamento;Aluguel de salão de festas;Colônia de férias;Condução de visitas guiadas;Locação de espaços para prática de esporte;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de clubes [lazer ou educação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922419256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240565491 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  2. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240444991 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDINEI TADEU DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  3. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230065250 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDINEI TADEU DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  4. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230065250 (13/02/2023) <br /> <b>Peti��ão (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDINEI TADEU DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  5. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816939985 (CHICO MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  6. 08/11/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220447526 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDINEI TADEU DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Serviços de agenciamento de ingressos; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento.<br /> código IPAS349 · RPI 2705
  7. 06/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do detentor do direito autoral ou seu herdeiro/sucessor para registrar como marca o nome ?Chico Mineiro?, referente a título de obra artística, em conformidade com o inciso XVII do art.124 da LPI. O referido nome é a reprodução idêntica do título de música de titularidade de terceiros, e reivindica proteção para serviços de mesmo segmento de mercado (entretenimento). código IPAS136 · RPI 2696
  8. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  9. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922419256 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.