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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2021 por RAFAEL VINICIUS PERES PINTOR DE ARAUJO 32589363826, processo nº 922410798, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922410798
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL VINICIUS PERES PINTOR DE ARAUJO 32589363826
CNPJ do titular39.495.530/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria,consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino; Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência; Elaboração de roteiros[roteirização];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização de programas de intercâmbiocultural e educativo.; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho[treinamento];Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios;Organização e condução de fóruns educacionais presenciais; Orientação [treinamento];Provimento depublicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Serviços de educação; Serviços de educação, prestados a títulode assistência social; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Transferência de know-how[treinamento];Universidade [serviço de educação];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220059181 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL VINICIUS PERES PINTOR DE ARAUJO 32589363826<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2715
  2. 14/06/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220160535 (19/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2684
  3. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220059181 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL VINICIUS PERES PINTOR DE ARAUJO 32589363826<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  4. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823760545 (COLÉGIO MOTIVA JARDIM AMBIENTAL), Processo 905836367 (FACULDADES MOTIVA), Processo 821653229 (MOTIVA), Processo 825952859 (MOTIVA AMBIENTAL), Processo 822868288 (MOTIVA COLÉGIO E CURSO) e Processo 909526370 (MOTIVA ORIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

Classificação figurativa (Viena)