Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2021 por DJAZETE MACEDO MAFRA,
processo nº 922391068, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922391068
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercialização de artigos óticos, relógios e semijoias.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/01/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220123209 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DJAZETE MACEDO MAFRA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão relativa à registrabilidade do sinal sob exame pende de decisão final em processo judicial, qual seja, a ação de anulação de registro de marca n.º 0809716-27.2021.4.05.8400 em trâmite na 01ª VF/RN (INPI n.º 52402.010677/2021-60).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210010861 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922391068 (ÓTICA LÓTUS RELÓGIOS & SEMIJOIAS)código IPAS499 · RPI 2717
03/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220123209 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DJAZETE MACEDO MAFRA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2678
25/01/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921498993 (LOTUS ACESSÓRIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918188237 (LOTUS) e Processo 921051808 (LÓTUS PRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2664
30/11/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210010861 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 01ª VF/RN n.º 0809716-27.2021.4.05.8400 INPI n.º 52402.010677/2021-60<br />código IPAS462 · RPI 2656
06/04/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2622