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ESTRELA NATUREZA SAUDÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2021 por ELISETE DA ROCHA ALVES EIRELI, processo nº 922377669, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922377669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISETE DA ROCHA ALVES EIRELI
CNPJ do titular32.336.678/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de Cologne];Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Essências etéreas;Incenso;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Óleos para toalete;Preparações para perfumar ambientes;Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico;Produtos para alvejar roupa;Produtos para dar brilho [lavanderia];Produtos para lavagem a seco;Produtos para lavanderia;Removedor de cosmético;Sabões*;Talco para toalete;Varetas de incenso;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922377669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220059683 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELISETE DA ROCHA ALVES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2715
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220059683 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELISETE DA ROCHA ALVES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816718210 (ESTRELA PLUS), Processo 828508127 (BRILHA ALUMÍNIO ESTRELA), Processo 828185255 (ESTRELA), Processo 907859950 (Incenso Estrela), Processo 908448180 (ESTRELA), Processo 828508143 (LIMPA PISOS ESTRELA), Processo 819716197 (ESTRELA DOURADA) e Processo 820514950 (DETERGENTE ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922377669 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.