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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2021 por JJL CALÇADOS LTDA, processo nº 922377022, nas classes 25. Registro em vigor até 31/01/2033.

Número do processo922377022
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2021
Data da concessão31/01/2023
Vigência até31/01/2033
TitularJJL CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular44.940.189/0001-78
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Malhas [vestuário];Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922377022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230128913 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JJL CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>OTTER SKATEBOARDS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JJL CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2728
  2. 31/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2717
  3. 10/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220048962 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTER SKATEBOARDS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /> código IPAS237 · RPI 2714
  4. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220048962 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTER SKATEBOARDS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  5. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918999901 (HOTTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  6. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210161663 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTER SKATEBOARDS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cessionário: </b>OTTER SKATEBOARDS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2629
  7. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JJL CALÇADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922377022 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.