® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Casa de Velas Santa Luzia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2021 por D. P. SOLDERA CARDOSO, processo nº 922360499, nas classes 35. Registro em vigor até 24/12/2034.

Número do processo922360499
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2021
Data da concessão24/12/2024
Vigência até24/12/2034
TitularD. P. SOLDERA CARDOSO
CNPJ do titular27.768.758/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922360499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2816
  2. 05/11/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230110857 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D. P. SOLDERA CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2809
  3. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230110857 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D. P. SOLDERA CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  4. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico de nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902019570 (CASA SANTA LUZIA 1926). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  5. 16/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210407817 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2693
  6. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  7. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922360499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.