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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2021 por WENDELL DOS SANTOS OLIVEIRA, processo nº 922346747, nas classes 38. Registro em vigor até 31/01/2033.

Número do processo	922346747
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/03/2021
Data da concessão	31/01/2023
Vigência até	31/01/2033
Titular	WENDELL DOS SANTOS OLIVEIRA
CNPJ do titular	24.546.809/0001-81
UF · País	SE · BR

Tradução: Espaço Net

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Comunicação por redes de fibra óptica;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922346747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2717
10/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220042023 (01/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WENDELL DOS SANTOS OLIVEIRA código IPAS237 · RPI 2714
29/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220042023 (01/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WENDELL DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2673
14/12/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840536755 (Espacenet) e Processo 914323598 (ESPACENET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior ainda pendente de decisão final marca ?SpaceNET TELECOM n° 921167504? considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2658
06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2622

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922346747 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.