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BIO JARDIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2021 por BIO JARDIM PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS LTDA ME, processo nº 922331219, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922331219
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularBIO JARDIM PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS LTDA ME
CNPJ do titular32.103.548/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio através de qualquer meio de produtos naturais [a saber]: grãos, folhas, ervas, sementes, leguminosas, oleaginosas, temperos, molhos, condimentos, cereais, legumes, ovos, arroz, óleosvegetais, azeites, frutas desidratadas, cristalizadas ou em caldas, chás, cacau, sucos, bolos, doces, biscoitos, pães, snacks, chocolates, salgados, farinhas*, massas para bolos, massas*, frios, laticínios, mel, adoçante natural, açúcar, sal, geleias, patês, antepastos, carne de soja, bebidas, óleos essenciais, argila facial, sabonetes artesanais, florais, suplementos e vitaminas naturais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922331219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916351394 (BIOGARDEN) e Processo 906375533 (BIO GARDENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme requerido na petição n° 2022/850220350147, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. Posteriormente, a expressão genérica ?tais como? foi substituída por ?a saber?. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 09/08/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, por ser genérica, discriminando os "produtos naturais" comercializados. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas), a exemplo de "comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios", "comércio (através de qualquer meio) de cosméticos" e "comércio (através de qualquer meio) de roupas", dentre outros. Observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe e que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. código IPAS136 · RPI 2692
  3. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210298379 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BIO JARDIN PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção no elemento nominativo.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  4. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  5. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Classificação figurativa (Viena)