Marca Mista depositada no INPI em
10/03/2021 por FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS,
processo nº 922303509, nas classes 35.
Registro em vigor até 18/02/2036.
tratando-se de administração de negócios em franchising;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2876
13/01/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br />código IPAS237 · RPI 2871
09/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220341249 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o cumprimento não satisfatório da exigência de pagamento publicada na RPI 2727, de 11/04/2023.<br />código IPAS428 · RPI 2853
11/04/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220341249 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2727
02/08/2022Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a alteração da especificação para limitar seu escopo, de modo que seja incluída ressalva do tipo ?de bares e restaurantes? (resultando em ?administração de negócios em franchising de bares e restaurantes?), uma vez que, como está, o pedido é considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br />código IPAS267 · RPI 2691
22/02/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2668
07/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910585830 (CHICCO), Processo 830164626 (CHICCO) e Processo 910585300 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2657
30/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2621