® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Venda do Chico

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2021 por FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS, processo nº 922303509, nas classes 35. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo922303509
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2021
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularFRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS
CNPJ do titular41.914.680/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

tratando-se de administração de negócios em franchising;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922303509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  3. 09/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220341249 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o cumprimento não satisfatório da exigência de pagamento publicada na RPI 2727, de 11/04/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2853
  4. 11/04/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220341249 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2727
  5. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a alteração da especificação para limitar seu escopo, de modo que seja incluída ressalva do tipo ?de bares e restaurantes? (resultando em ?administração de negócios em franchising de bares e restaurantes?), uma vez que, como está, o pedido é considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220011848 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910585830 (CHICCO), Processo 830164626 (CHICCO) e Processo 910585300 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  8. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANCISCO CARLOS GONZAGA REIS

Classificação figurativa (Viena)