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TERRAFÉRTIL PAISAGISMO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2021 por MAGNO LUCIO MAGALHAES JUNIOR - ME, processo nº 922301417, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922301417
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNO LUCIO MAGALHAES JUNIOR - ME
CNPJ do titular06.333.490/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA JARDIM; COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FLORICULTURA, JARDINAGEM E PAISAGISMO;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; COMÉRCIO DE PLANTAS, MUDAS, GRAMA, FLORES NATURAIS E ADUBO; COMÉRCIO DE CACHEPÔS E VASOS PARA JARDINS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922301417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920254942 (TERRA FÉRTIL). A marca reproduz denominação social, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907322891 (TERRA FÉRTIL), Processo 905011341 (TERRA FÉRTIL), Processo 907322808 (TERRA FÉRTIL) e Processo 911072837 (MPV TERRA FERTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens ?COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA JARDIM? e ?COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FLORICULTURA, JARDINAGEM E PAISAGISMO? tendo em vista o caráter genérico de tais itens para fins de descrição dos produtos a serem comercializados. código IPAS024 · RPI 2692
  2. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  3. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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