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PRÁTICA SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2021 por A R MELO PINHEIRO - ME, processo nº 922298211, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922298211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA R MELO PINHEIRO - ME
CNPJ do titular37.175.789/0001-21
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria - Fabricação de massas alimentícias - Fabricação de produtos de panificação industrial - SALGADOS CONGELADOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922298211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220050274 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A R MELO PINHEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220050274 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A R MELO PINHEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901785806 (PRATIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
  4. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de A R MELO PINHEIRO - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922298211 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.