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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2021 por JOSE VALDO MENDES BARRETO 37509543568, processo nº 922296618, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922296618
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE VALDO MENDES BARRETO 37509543568
CNPJ do titular	37.342.321/0001-84
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Promoção de vendas para terceiros;Publicidade;Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922296618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220038461 (28/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE VALDO MENDES BARRETO 37509543568 Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra código IPAS235 · RPI 2700
22/02/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220038461 (28/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE VALDO MENDES BARRETO 37509543568 Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2668
07/12/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917484061 (Arcade). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909037892 (Arcade Consultoria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2621

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922296618 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.