Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2021 por ÁGUIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA,
processo nº 922294631, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922294631
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922294631 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/05/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850230181022 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br />código IPAS577 · RPI 2731
18/04/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220424561 (22/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS<br />código IPAS235 · RPI 2728
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220424561 (22/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
02/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?Águia Automação? (processo 920315160, petição 850210494641) e ?Águiaexpress serviços de transportes? (921429525) . A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007142307 (AGUIA BRANCA), Processo 820470023 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 912983280 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 825221374 (ÁGUIA SISTEMAS), Processo 906804507 (ÁGUIA DOURADA), Processo 915816342 (ÁGUIA BRANCA PLUS SERVICE), Processo 920314171 (ÁGUIA SISTEMAS), Processo 817269592 (AGUIA BRANCA), Processo 820470139 (ÁGUIA BRANCA EXECUTIVO PLUS), Processo 828054266 (ÁGUIA BRANCA), Processo 840338287 (AGUIA REBOQUES), Processo 823842827 (ABEX ÁGUIA BRANCA EXPRESS), Processo 826328202 (ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA), Processo 912772859 (AGUIA BRANCA), Processo 820470120 (ÁGUIA BRANCA), Processo 823744361 (ÁGUIA SUL), Processo 810928779 (ÁGUIA BRANCA) e Processo 820470031 (GRUPO ÁGUIA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2691
13/07/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2636
30/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2621