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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2021 por FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, processo nº 922290296, nas classes 41. Registro em vigor até 26/09/2033.

Número do processo922290296
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2021
Data da concessão26/09/2023
Vigência até26/09/2033
TitularFEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS
CNPJ do titular01.497.896/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de estádios;Aluguel de salão de festas;Aluguel de simuladores de treinamento;Apresentação de espetáculos ao vivo;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Colônia de férias;Cronometragem de eventos desportivos;Educação física;Ensino de capoeira [esporte];Ensino de judô;Locação de espaços para prática de esporte;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Prática de capoeira [esporte];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para golfe;Provimento de instalações para recreação;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de clubes [lazer ou educação];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de entretenimento, a saber, torneios de capoeira;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922290296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230414091 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2752
  2. 26/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2751
  3. 22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220390607 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2746
  4. 01/08/2023 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800230250384 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS523 · RPI 2743
  5. 28/03/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220390607 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PETROBRAS?, considerado irregistrável à luz dos dispositivos constantes do inciso XIX do art. 124; e art.125, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2725
  6. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220390607 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  7. 26/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome PETROBRAS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904308065 (COMPACTO PETROBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2690
  8. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  9. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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